Somos a Aequitas

Uma consultoria especializada em discussões relacionadas à revisão dos Contratos de Infraestrutura, notadamente os Contratos de Implantação de Empreendimentos que envolvam Obras de Construção Pesada.

institucionalA revisão dos Contratos pode se dar por processos cuja decisão caiba às Partes Contratantes, via Negociação ou Mediação.

Na Negociação, a consultoria atua na elaboração dos Pedidos de Revisão dos Contratos e assessoria à Parte nas negociações mantidas com o Cliente Final.

Na Mediação a atuação se dá como Mediador.

Podem ainda ocorrer outros processos de revisão dos Contratos cuja decisão seja delegada a terceiros. Essencialmente tais revisões podem se dar através dos Procedimentos Arbitrais ou por Recomendações / Decisões emanadas pelas Juntas de Conflitos (Dispute Boards), quando previstas nos Contratos.

Em Procedimentos Arbitrais, a participação tem sido como Assistente Técnico da Parte em todo o Procedimento, na elaboração de Memoriais e organização das provas documentais. Pode se dar também como Testemunha Técnica, como Assistente Técnico em Perícias, como Perito designado pelo Tribunal Arbitral, ou como Coárbitro indicado por uma das Partes.

A consultoria, através de seu sócio fundador, está habilitada a participar como membro da Juntas de Conflitos ou Dispute Boards, ou participar como Assessor Técnico de uma das Partes na preparação da documentação a ser encaminhada à Junta.

Em termos de atuação preventiva, a consultoria pode orientar a Parte na implantação do Programa de Administração Contratual, valendo-se de consultores associados para fazer a sua implantação e acompanhamento.

A especialidade da Consultoria advém da experiência de seu sócio fundador, adquirida ao longo de mais de uma década em Canteiros de Obras de Portos e Usinas Hidrelétricas, bem como na implantação de um Programa de Administração Contratual Corporativo.


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