Somos a Aequitas
Uma consultoria especializada em discussões relacionadas à revisão dos Contratos de Infraestrutura, notadamente os Contratos de Implantação de Empreendimentos que envolvam Obras de Construção Pesada.
A revisão dos Contratos pode se dar por processos cuja decisão caiba às Partes Contratantes, via Negociação ou Mediação.
Na Negociação, a consultoria atua na elaboração dos Pedidos de Revisão dos Contratos e assessoria à Parte nas negociações mantidas com o Cliente Final.
Na Mediação a atuação se dá como Mediador.
Podem ainda ocorrer outros processos de revisão dos Contratos cuja decisão seja delegada a terceiros. Essencialmente tais revisões podem se dar através dos Procedimentos Arbitrais ou por Recomendações / Decisões emanadas pelas Juntas de Conflitos (Dispute Boards), quando previstas nos Contratos.
Em Procedimentos Arbitrais, a participação tem sido como Assistente Técnico da Parte em todo o Procedimento, na elaboração de Memoriais e organização das provas documentais. Pode se dar também como Testemunha Técnica, como Assistente Técnico em Perícias, como Perito designado pelo Tribunal Arbitral, ou como Coárbitro indicado por uma das Partes.
A consultoria, através de seu sócio fundador, está habilitada a participar como membro da Juntas de Conflitos ou Dispute Boards, ou participar como Assessor Técnico de uma das Partes na preparação da documentação a ser encaminhada à Junta.
Em termos de atuação preventiva, a consultoria pode orientar a Parte na implantação do Programa de Administração Contratual, valendo-se de consultores associados para fazer a sua implantação e acompanhamento.
A especialidade da Consultoria advém da experiência de seu sócio fundador, adquirida ao longo de mais de uma década em Canteiros de Obras de Portos e Usinas Hidrelétricas, bem como na implantação de um Programa de Administração Contratual Corporativo.